Quando uma relação conjugal chega ao fim, surgem muitas dúvidas e incertezas, como, por exemplo, decidir qual tipo de divórcio é o mais adequado ao seu caso. Navegar nessa transição requer cuidado e uma ajuda especializada é muito importante na hora de reajustar o curso, escolher novos caminhos e explorar um território desconhecido. Neste artigo, você irá conhecer os diferentes tipos de divórcio disponíveis no Brasil, entender seu funcionamento e como cada um pode ser aplicado
Descubra os diferentes tipos de divórcio disponíveis no Brasil e como cada um se aplica ao seu caso. Entenda as diferenças entre divórcio consensual extrajudicial, divórcio consensual judicial, divórcio litigioso judicial e divórcio internacional. Saiba se você precisa de um advogado para o seu divórcio e como escolher a melhor assessoria jurídica.
A seguir, veremos:
Caso prefira assistir um vídeo que abrange tudo sobre divórcio, aqui está um onde a Dra. Laís de Bem aborda tudo sobre divórcio no Brasil.
Boa leitura!
Quais são os diferentes tipos de divórcio no Brasil?
No Brasil, existem diferentes tipos de divórcio, cada um aplicável a diferentes contextos de separação. São eles, o divórcio consensual extrajudicial, divórcio consensual judicial, divórcio litigioso judicial e o divórcio internacional.
Por que existem diferentes tipos de divórcio no Brasil?
Cada tipo de divórcio atende a diferentes contextos de separação, considerando as particularidades de cada casal. Para ilustrar, examinaremos três cenários hipotéticos diferentes:
Tipos de Divórcio: Definições Detalhadas
Agora que você já sabe que existem diferentes tipos de divórcios vamos às definições mais detalhadas para que você possa avaliar qual se encaixa melhor no seu caso.
Divórcio consensual Extrajudicial
O Divórcio Amigável, também conhecido como Divórcio Consensual, é uma escolha para casais sem filhos menores que já chegaram a um acordo sobre a divisão de seus bens. Nesse processo, conduzido diretamente no cartório, não há necessidade de intervenção judicial. Apesar de exigir a presença de um advogado, as taxas são menores, já que não há custos judiciais envolvidos, apenas cartórios.
Visão geral sobre o Divórcio Consensual Extrajudicial:
- Aplicável a casais sem filhos menores;
- Requer um acordo prévio sobre a divisão de bens;
- Processo realizado diretamente no cartório, sem a necessidade de um juiz;
- É necessário ter um advogado constituído, que pode representar ambos os cônjuges.
Divórcio consensual Judicial
O Divórcio Consensual Judicial é indicado para casais que estão de acordo com os termos da separação, mas têm filhos menores. Nesse caso, o acordo deve ser homologado pelo juiz, com intervenção do Ministério Público para garantir o bem-estar das crianças. O casal pode optar por compartilhar um advogado ou contratar profissionais distintos.
Apesar de ser mais formal que o Divórcio Amigável, ainda é um processo relativamente rápido, pois envolve apenas a homologação do acordo pelas autoridades judiciais competentes.
Visão geral sobre o Divórcio Consensual Judicial:
- Aplicável a casais com filhos menores;
- Requer um acordo prévio sobre a divisão de bens;
- Processo exige homologação do acordo pelo juiz e intervenção do Ministério Público;
- Assessoria jurídica é mandatória.
Divórcio litigioso judicial
O divórcio litigioso é uma forma de dissolução do casamento em que não há acordo mútuo entre as partes em relação aos termos do divórcio, como divisão de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia. Nesses casos, cada cônjuge contrata um advogado para representá-lo e o processo é conduzido perante um juiz, que tomará as decisões finais sobre as questões em disputa. Este tipo de divórcio geralmente é mais demorado e custoso, pois envolve litígios legais e judiciais.
Divórcio Internacional
Casamento realizado no Brasil
Para casais brasileiros que se casaram no país ou no exterior e registraram seu casamento no Brasil, o divórcio segue os mesmos procedimentos mencionados acima. Com os avanços tecnológicos, este processo pode ser realizado online, sem a necessidade de retorno físico ao país. No entanto, é crucial contar com a orientação de um advogado especializado em Direito de Família Internacional, devido às complexidades e riscos legais envolvidos.
Casamento realizado no Exterior
Quando um brasileiro se casa no exterior com um estrangeiro, é necessário homologar o casamento e, caso ocorra, o divórcio pela justiça brasileira. Isso é crucial para garantir o reconhecimento legal no Brasil e prevenir futuros problemas relacionados à validade desses eventos no território brasileiro, além de assegurar o cumprimento de obrigações financeiras e direitos de propriedade.
Embora seja um processo complexo, é possível realizar a homologação de maneira totalmente online com a assistência de um especialista em Direito Internacional de Família. Portanto, a homologação do casamento e do divórcio no Brasil não é apenas uma questão burocrática, mas sim uma medida essencial para proteger os direitos das partes envolvidas.
Confira nosso artigo dedicado para um guia completo sobre divórcio internacional: "Divórcio Internacional: Guia Completo". E se quiser entender mais sobre casamento internacional, leia nosso blog "Casamento Internacional: O Que é e Como Funciona?".
Preciso de advogado para me divorciar?
Em todos os tipos de divórcio, a presença de um advogado é essencial. Seja qual for a modalidade escolhida, contar com assessoria jurídica é imprescindível para garantir que seus direitos sejam protegidos durante todo o processo. Desde o divórcio consensual até o litigioso, a orientação profissional é fundamental em qualquer situação.
Como escolher uma assessoria jurídica para te ajudar meu Divórcio?
Ao escolher um advogado para representá-lo em seu divórcio, é crucial considerar alguns aspectos importantes:
1. Especialização:
Certifique-se de que o advogado tenha experiência e especialização em casos de divórcio. Isso garantirá que você receba a melhor orientação possível para o seu caso específico.
2. Transparência:
Estabeleça uma relação de confiança com seu advogado, garantindo que ele seja transparente em relação aos honorários, ao andamento do processo e às expectativas realistas sobre os resultados.
3. Atendimento Ágil e Facilitado:
Durante o processo de divórcio, surgirão várias dúvidas e questões urgentes. Certifique-se de que seu advogado ofereça um atendimento ágil e facilitado, com canais de comunicação acessíveis para esclarecer suas preocupações a qualquer momento.
4. Atendimento Digital:
Com os avanços tecnológicos, muitos procedimentos legais podem ser conduzidos remotamente. Verifique se seu advogado oferece opções de atendimento digital, como videoconferências e assinaturas eletrônicas, para tornar o processo mais conveniente e eficiente.
Conheça Nossa Equipe de Especialistas e Agende uma Consulta Online:
Estamos aqui para oferecer o suporte necessário em seu processo de divórcio. Agende uma consulta online com nossa equipe especializada da Leme de Bem Advocacia Internacional para discutir o seu caso e receber orientação personalizada.
Conclusão
Esperamos que este guia tenha esclarecido os diferentes tipos de divórcio e como cada um pode se adequar à sua situação. Lembre-se de que cada caso é único e pode exigir uma abordagem personalizada.
Para enfrentar o desafio do divórcio, é crucial buscar orientação de um advogado especializado em direito de família. Eles podem avaliar sua situação, oferecer conselhos e guiar você durante todo o processo, protegendo seus interesses e direitos.
Se precisar de assistência jurídica, nossa equipe da Leme de Bem Advocacia Internacional está disponível para ajudar. Agende uma consulta online conosco para discutir seu caso e receber orientação personalizada sobre os próximos passos. Estamos comprometidos em tornar seu processo de divórcio o mais tranquilo possível.
