Dissolução de União Estável

Entenda as principais diferenças entre união estável e casamento no Brasil e saiba como essas formas de constituição familiar impactam seus direitos e deveres. Neste guia completo, abordamos desde formalidades e regimes de bens até vantagens e desvantagens de cada modelo, ajudando você a tomar decisões informadas para proteger seu patrimônio e futuro.

O regime de comunhão parcial de bens determina que os bens adquiridos durante o casamento são compartilhados igualmente entre os cônjuges, enquanto os bens anteriores permanecem de propriedade individual. Neste artigo, você entenderá como esse regime funciona, exemplos práticos de sua aplicação, suas vantagens e desvantagens, além de orientações sobre quando considerar um pacto antenupcial.

Entenda como funciona o regime de separação total de bens no Brasil, incluindo situações em que ele é obrigatório e como ele pode ser escolhido por meio de pacto antenupcial. Saiba mais sobre as regras e como esse regime pode proteger o patrimônio dos cônjuges em caso de divórcio.