A guarda compartilhada tem ganhado cada vez mais relevância no Brasil, sendo amplamente recomendada em processos de separação por seu potencial de beneficiar o desenvolvimento e o bem-estar dos filhos. No entanto, como qualquer arranjo de guarda, a guarda compartilhada tem suas vantagens e desafios. Neste artigo, abordamos como funciona a guarda compartilhada na prática, explorando as principais vantagens e desvantagens, para pais que buscam uma solução equilibrada e saudável para seus filhos.
Se você está considerando a guarda compartilhada e deseja orientação profissional, não hesite em falar com nossos especialistas em direito de família.
Neste blog você encontrará:
Boa leitura!
Tipos de Guarda no Brasil
O Brasil possui diferentes tipos de guarda, cada um com características específicas. Entre eles, a guarda unilateral e a guarda compartilhada são os mais comuns, mas há também variações. Para conhecer todos os tipos, acesse nosso guia completo sobre guarda de filhos para mais informações detalhadas.
Diferença Entre Guarda e Convivência
A guarda está relacionada aos direitos e responsabilidades legais dos pais sobre o filho, incluindo decisões sobre educação, saúde e bem-estar. Já a convivência refere-se ao tempo que o filho passa com cada um dos pais. Na guarda compartilhada, por exemplo, a convivência é organizada para que a criança mantenha uma relação próxima com ambos os pais, mesmo que resida com apenas um deles.
O Que é Guarda Compartilhada?
A guarda compartilhada é um modelo de guarda em que ambos os pais dividem as decisões e responsabilidades essenciais na vida dos filhos. Esse arranjo, que se tornou regra no Brasil a partir da Lei 13.058/2014, visa manter o equilíbrio na criação e fortalecer os laços familiares, mesmo após a separação. Na prática, a guarda compartilhada permite que a criança tenha convivência regular com ambos os pais, o que contribui positivamente para seu desenvolvimento emocional e social.
Vantagens da Guarda Compartilhada
- Equilíbrio na Responsabilidade Parental
Na guarda compartilhada, ambos os pais dividem as decisões sobre a vida do filho, promovendo um equilíbrio e evitando que apenas um dos pais se sinta sobrecarregado. - Fortalecimento dos Vínculos Familiares
Esse modelo permite que o filho tenha um convívio contínuo com ambos os pais, mantendo laços fortes e um apoio emocional constante de ambos. - Exemplo de Cooperação
A guarda compartilhada mostra aos filhos que, mesmo após o término do relacionamento, os pais podem colaborar de forma respeitosa, priorizando o bem-estar da criança. - Redução de Conflitos
Com um plano de guarda compartilhada bem definido, é possível evitar desentendimentos e estabelecer uma rotina clara, reduzindo possíveis conflitos entre os pais.
Como Funciona na Prática?
Para que a guarda compartilhada seja bem-sucedida, é essencial que os pais estabeleçam um plano de convivência detalhado e personalizado, que contemple as necessidades do filho e a realidade familiar. Esse plano deve ser elaborado com a orientação de um advogado especialista em direito de família, que auxiliará na construção de um acordo claro, equilibrado e atento a todos os detalhes importantes para o bem-estar da criança. Entre os pontos fundamentais a serem definidos estão:
1. Tempo de Convivência e Rotina – Estabelecer uma rotina clara com dias e horários específicos para a convivência com cada um dos pais. Essa divisão deve considerar tanto dias úteis quanto finais de semana, ajustando-se, se necessário, às rotinas de trabalho dos pais para promover uma convivência equilibrada e harmoniosa.
2. Educação e Saúde– Decisões sobre a educação e saúde do filho devem ser tomadas em conjunto. Com o apoio de um advogado, os pais podem definir aspectos como a escolha da escola, atividades extracurriculares, consultas médicas regulares e protocolos para emergências, assegurando o alinhamento em questões essenciais.
3. Feriados, Férias e Datas Comemorativas – Planejar com antecedência a divisão de feriados, férias e datas comemorativas, como aniversários, é fundamental para que ambos os pais compartilhem momentos significativos com o filho. Esse ponto evita confusões e permite que as datas especiais sejam valorizadas por todos.
4. Responsabilidades Financeiras Extraordinárias – Além da pensão alimentícia, é recomendável que o plano preveja a divisão de despesas adicionais, como materiais escolares, atividades extracurriculares e gastos médicos imprevistos. Essa definição ajuda a prevenir desentendimentos e garante o atendimento integral das necessidades da criança.
5. Regras de Convivência e Limites – Manter consistência nas regras de convivência entre as duas casas, como horários, disciplina e responsabilidades da criança, promove um ambiente estruturado e previsível, essencial para o desenvolvimento do filho.
Alerta: Mesmo que os pais cheguem a um acordo amigável sobre a guarda compartilhada, é crucial que o plano seja formalizado judicialmente. Com a homologação do juiz, a guarda ganha respaldo legal, protegendo os direitos da criança e assegurando que os compromissos sejam cumpridos.
Como Funciona a Pensão na Guarda Compartilhada?
Embora a guarda compartilhada estabeleça a responsabilidade conjunta na criação dos filhos, ainda é necessário definir uma residência de referência onde o filho passará a maior parte do tempo. A partir disso, é importante entender como a pensão alimentícia se aplica nesse arranjo.
Na guarda compartilhada, a pensão alimentícia não é automaticamente eliminada. A obrigação de prover o sustento financeiro permanece, e o valor é determinado com base nas condições financeiras de cada genitor. Em muitos casos, o genitor com melhores recursos financeiros contribui com a maior parte da pensão, enquanto o outro participa de forma complementar. A ideia é garantir que as necessidades da criança sejam supridas de maneira justa, independente do tempo que ela passe com cada um dos pais.
Além disso, o valor da pensão leva em conta as necessidades do filho, como alimentação, educação, lazer, saúde e transporte. Um plano financeiro bem estruturado, ajustado com base na capacidade de cada genitor, é essencial para manter a estabilidade e o bem-estar da criança.
Guarda Compartilhada e Mudança de Residência
Mudanças de residência podem impactar a rotina estabelecida na guarda compartilhada, especialmente se a nova localização dos pais aumenta a distância entre eles. Nessas situações, o consentimento de ambos os pais é essencial para qualquer mudança significativa, visando sempre o bem-estar da criança e a continuidade do convívio familiar.
A tecnologia tem sido uma grande aliada para minimizar o impacto da distância, facilitando a comunicação por meio de vídeo chamadas, mensagens e compartilhamento de momentos importantes, permitindo que o vínculo entre pais e filhos se mantenha próximo, mesmo em localidades distantes.
Dependendo da mudança, pode ser necessário ajustar o regime de convivência, reorganizando o tempo de permanência com cada genitor e adaptando as visitas para melhor atender às necessidades e ao conforto da criança.
Exemplo Prático de Guarda Compartilhada
Imagine que ambos os pais, João e Maria, trabalham em turnos alternados, de modo que um está disponível enquanto o outro cumpre suas horas de trabalho. Nesse cenário, eles organizam a rotina para que o filho fique com o pai durante o turno de trabalho da mãe e vice-versa. Esse arranjo não apenas elimina a necessidade de cuidados externos, como também permite que ambos os pais participem ativamente da vida do filho, fortalecendo o vínculo familiar.
No entanto, ao definir uma rotina como essa, é fundamental considerar fatores adicionais, como a proximidade da escola, o acesso a atividades extracurriculares e a rotina social da criança. Esses detalhes asseguram que a organização seja viável e promova o bem-estar e o desenvolvimento do filho, respeitando sempre o seu melhor interesse.
Perda ou Suspensão da Guarda Compartilhada
A guarda compartilhada pode ser suspensa em situações de descumprimento dos deveres parentais, conforme descrito pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Situações graves, como negligência, abandono ou condenações por crimes contra o próprio filho, podem levar à perda da guarda. Segundo o ECA, as obrigações parentais incluem o dever de sustento, guarda e educação, e o não cumprimento dessas responsabilidades pode justificar a suspensão ou perda da guarda.
É importante destacar que a suspensão da guarda não ocorre automaticamente e deve ser determinada por um juiz com base em evidências, sempre visando o bem-estar e a segurança da criança.
Conclusão
A guarda compartilhada é uma solução que beneficia o desenvolvimento da criança, mas exige comprometimento e maturidade de ambos os pais. O apoio de um advogado especializado pode ajudar a alinhar expectativas e a garantir que o regime seja justo para todos.
Se você está considerando a guarda compartilhada, converse com nossos especialistas e garanta uma abordagem que respeite os direitos de todos e priorize o bem-estar do seu filho.
