Nos últimos anos, o divórcio online tornou-se uma alternativa viável para casais que desejam formalizar o fim do casamento de maneira rápida, eficiente e menos burocrática. Com o divórcio online, não é necessário ir ao cartório assinar nada; tudo é feito pela internet através da plataforma e-Notariado, independentemente de onde você esteja no mundo. Mas, afinal, o que é e como funciona o divórcio online? Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre essa modalidade de divórcio.
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Tipos de Divórcio
Antes de falarmos sobre o divórcio online, é importante entender os diferentes tipos de divórcio no Brasil para saber qual pode ser realizado de forma online.
No Brasil, existem três tipos de divórcio:
- Divórcio Consensual Extrajudicial: Quando ambas as partes concordam com os termos do divórcio, que era feito presencialmente no cartório, sem necessidade de ação judicial.
- Divórcio Consensual Judicial: Para casais que concordam com os termos do divórcio, mas precisam passar pela via judicial por terem filhos menores de 18 anos.
- Divórcio Litigioso: Quando o casal não consegue chegar a um acordo e precisa ajuizar uma ação de divórcio.
O que é o Divórcio Online?
O divórcio online é o divórcio extrajudicial (feito em cartório), mas na modalidade virtual. Ele mantém quase todos os requisitos do divórcio extrajudicial, com a diferença de que a assinatura é feita com certificado digital e por videoconferência. Ou seja, é possível realizar o divórcio extrajudicial (para casais que concordam com os termos do divórcio e não têm filhos menores) de maneira online.
Casos em que o Divórcio Online é Indicado
Os requisitos do divórcio online são os mesmos do divórcio extrajudicial:
- Consenso entre as partes: O casal deve estar de acordo com o divórcio e os termos da partilha.
- Inexistência de filhos menores de 18 anos e/ou incapazes: Pois envolve a intervenção do Ministério Público.
- Certificado digital: Cada parte precisa ter um certificado digital, feito gratuitamente em qualquer tabelionato de notas.
- Presença de um advogado: As partes podem ter advogados distintos ou um só para ambos.
Como Funciona o Divórcio Online?
1. Consulta Inicial: O advogado se reúne com as partes, alinha os termos do divórcio (data, partilha, pensão, dívidas, etc.) e encaminha a petição para o cartório, cumprindo as exigências cartorárias.
2. Análise pelo Cartório: O cartório analisa se todas as exigências foram cumpridas, confeccionar a minuta de divórcio e agenda a videoconferência.
3. Videoconferência para Assinatura: A videoconferência, que dura cerca de 15 minutos, é feita pelo cartório para validar o divórcio.
Documentos Necessários
Os documentos necessários podem variar de acordo com cada caso, mas geralmente incluem:
- Identidade e CPF de cada parte.
- Comprovante de residência.
- Certidão de Casamento atualizada (validade de 90 dias).
- Certidão de nascimento dos filhos (maiores), se houver.
Além desses documentos, em casos de partilha de bens, será necessário apresentar documentos adicionais referentes aos bens envolvidos, como matrícula de imóvel, documento de veículo, entre outros. Cada situação pode exigir documentos específicos para garantir a correta formalização do divórcio.
Quais são os gastos do Divórcio Online?
Os custos do divórcio online variam de caso a caso, mas geralmente incluem as custas cartorárias, que variam de acordo com o estado. Se não houver bens a partilhar, paga-se apenas o valor da Escritura Pública. Caso haja bens, incidem impostos de transmissão, como ITCMD ou ITBI, e o FRJ. Além disso, há os honorários advocatícios, que dependem do profissional contratado para representar as partes. É essencial consultar seu advogado e o cartório local para obter uma estimativa precisa dos valores envolvidos no processo de divórcio online.
Quanto tempo demora para finalizar o Divórcio Online?
A demora está relacionada ao tempo que o tabelionato leva para analisar os documentos, mas, em geral, leva de 1 a 3 meses. Um tempo bem curto, se comparado aos outros métodos de realização do divórcio.
Quais as Vantagens do Divórcio Online?
O divórcio online é prático, cômodo e menos desgastante. Ele reduz a burocracia, poupa tempo e oferece mais conforto. É uma opção menos tensa, especialmente para casais que não querem se ver novamente. Também é ideal para casais em que uma das partes reside em outro estado ou país.
Considerações Finais
O divórcio online se destaca como uma alternativa prática e econômica para casais que desejam formalizar a separação com menos burocracia. Essa modalidade oferece um processo mais ágil e confortável, ideal para quem busca evitar o desgaste emocional de encontros presenciais ou lida com a distância geográfica. No entanto, para assegurar que todos os aspectos legais sejam rigorosamente cumpridos, é indispensável contar com a orientação de um advogado especializado.
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