O divórcio litigioso ocorre quando os cônjuges não conseguem chegar a um acordo sobre os termos da separação, é um processo judicial complexo e muitas vezes emocionalmente desgastante. Diferente do divórcio consensual, que é amigável e menos burocrático, o divórcio litigioso envolve disputas e desacordos, exigindo uma intervenção judicial mais intensa.
Neste blog, exploraremos os detalhes do divórcio litigioso, explicando como ele funciona, os passos necessários e como você pode se preparar para enfrentar esse processo de forma mais tranquila e informada.
O Que Você Vai Encontrar Neste Blog:
Boa leitura!
O que é Divórcio Litigioso?
O divórcio litigioso é um tipo de divórcio onde não há consenso entre os cônjuges sobre os termos da separação, como a divisão de bens, a guarda dos filhos e a pensão alimentícia. Este processo é iniciado por um dos cônjuges, que entra com uma ação judicial para dissolver o casamento. O divórcio litigioso tende a ser mais demorado e custoso, devido à necessidade de audiências e a intervenção do juiz para resolver os conflitos entre as partes.
Quando é Necessário o Divórcio Litigioso?
O divórcio litigioso torna-se necessário quando os cônjuges não conseguem chegar a um acordo sobre os principais aspectos do divórcio. As situações mais comuns que levam ao divórcio litigioso incluem:
- Discordância na partilha de bens: Quando os cônjuges não concordam sobre como os bens acumulados durante o casamento devem ser divididos.
- Disputas sobre a guarda dos filhos: Quando há desacordo sobre quem ficará com a guarda dos filhos ou sobre as condições de convivência.
- Divergências sobre a pensão alimentícia: Quando não há consenso sobre o valor da pensão alimentícia a ser paga.
Requisitos e Documentação Necessária para o Divórcio Litigioso
Qualquer pessoa casada pode optar pelo divórcio litigioso quando necessário, especialmente em casos onde não há consenso sobre a separação. A preparação adequada e a reunião da documentação necessária são fundamentais para garantir que o processo ocorra da forma mais eficiente possível. Aqui estão os principais pontos a serem considerados:
1. Reunião dos Documentos
Para iniciar o processo de divórcio litigioso, é crucial reunir toda a documentação relevante. Aqui estão os documentos e provas essenciais:
- Documentação Pessoal:
- RG e CPF dos cônjuges;
- Certidão de casamento;
- Certidão de nascimento dos filhos (quando aplicável).
- Propriedades e Bens:
- Fotos dos itens da casa que precisam ser partilhados, como móveis, eletrodomésticos e objetos de valor;
- Documentos de propriedade de imóveis;
- Documentos de veículos (carros, motos, etc.).
- Financeiros:
- Extratos bancários de contas conjuntas e individuais;
- Declarações de imposto de renda;
- Holerites e comprovantes de renda;
- Comprovantes de financiamentos em andamento (imóveis, veículos, etc.);
- Documentos de investimentos e aplicações financeiras.
- Despesas com Filhos (quando aplicável):
- Provas de despesas com educação (mensalidades escolares, materiais didáticos)
- Gastos com saúde (consultas médicas, medicamentos)
- Despesas com atividades extracurriculares (esportes, música, etc.)
Passo a Passo do Processo de Divórcio Litigioso
O processo de divórcio litigioso segue uma série de etapas judiciais que visam resolver os conflitos entre os cônjuges. Aqui está um guia detalhado do processo:
- Petição Inicial: O advogado do cônjuge que está solicitando o divórcio apresenta a petição inicial ao tribunal, detalhando os motivos do divórcio e as reivindicações do cliente.
- Citação e Contestação: O outro cônjuge é citado e tem um prazo para apresentar sua contestação, onde pode concordar ou discordar dos termos propostos na petição inicial.
- Audiência de Conciliação: O juiz pode marcar uma audiência de conciliação para tentar um acordo entre as partes, visando evitar um litígio prolongado.
- Instrução e Julgamento: Caso não haja acordo, o processo segue para a fase de instrução, onde são apresentadas provas e testemunhas. Após a instrução, o juiz analisa o caso e profere a sentença.
- Recursos: Se alguma das partes não concordar com a decisão do juiz, pode apresentar recursos a instâncias superiores.
Procure por Profissionais que Possam te Ajudar
Passar por um divórcio litigioso é um desafio que pode trazer muitas incertezas e dificuldades. Para atravessar esse período da melhor forma possível, é fundamental contar com o apoio de profissionais qualificados que possam orientar e auxiliar em cada etapa do processo.
1. Procurar um Advogado Especialista
A orientação de um advogado especializado em Direito de Família é essencial para:
- Traçar Estratégias: Avaliar a situação e desenvolver estratégias para proteger seus interesses, seja na partilha de bens, guarda dos filhos ou pensão alimentícia.
- Orientar na Reunião de Documentos: Identificar e reunir todos os documentos necessários, garantindo que tudo esteja em ordem para o processo.
- Representação Judicial: Além disso, no Brasil é obrigatória a representação por advogado para realizar o divórcio. Sendo um especialista, você terá certeza de que seus interesses no tribunal serão defendidos e seus direitos respeitados em todas as fases do processo.
2. Procurar um Psicólogo
Passar por um divórcio litigioso pode ser emocionalmente desgastante, e procurar um psicólogo pode proporcionar o apoio necessário para lidar com o estresse e as emoções envolvidas. O psicólogo pode ajudar a desenvolver estratégias de enfrentamento para manter a estabilidade mental durante todo o processo.
Desvantagens do Divórcio Litigioso
O divórcio litigioso, embora necessário em alguns casos, possui diversas desvantagens em relação ao divórcio consensual:
- Tempo: O processo litigioso pode levar anos para ser concluído, devido à complexidade e aos recursos envolvidos.
- Custo: É mais caro, pois envolve mais audiências, advogados e possíveis recursos.
- Estresse Emocional: A disputa prolongada pode causar grande estresse emocional para ambos os cônjuges e, especialmente, para os filhos.
- Decisão Judicial: As partes perdem o controle sobre os termos do divórcio, que são decididos pelo juiz.
Divórcio Litigioso no Contexto Internacional
Para casais que residem no exterior, o divórcio litigioso também pode ser uma opção viável quando não há acordo em relação aos bens no Brasil ou mesmo quanto à guarda dos filhos que residem no país. É necessário prestar atenção a diversas regras e competências para determinar qual jurisdição será responsável por julgar cada aspecto do divórcio. Em alguns casos, pode ser necessário realizar o divórcio em mais de um país, enquanto em outros, é possível solicitar apenas no Brasil.
Essa complexidade depende de cada situação específica, por isso, é ideal consultar um especialista em Direito Internacional de Família. Esse profissional poderá fornecer orientações precisas e adequadas de acordo com as regras internacionais, garantindo que o processo seja conduzido corretamente.
Para mais informações detalhadas sobre o divórcio no exterior, acesse nosso blog dedicado ao tema: [Guia Completo: Divórcio Internacional - Procedimentos Fora do Brasil].
Conclusão e próximos passos
O divórcio litigioso é um processo complexo que requer preparação e assistência jurídica especializada. Esperamos que este blog tenha esclarecido suas dúvidas. No entanto, se ainda houver alguma questão pendente, nossa equipe de especialistas está pronta para ajudá-lo(a) a tomar as melhores decisões para o seu futuro.
Marque uma consulta conosco para esclarecer suas dúvidas sobre divórcio ou outros temas relacionados ao Direito de Família Internacional. Estamos aqui para auxiliá-lo(a) da melhor forma possível.
