Viajar com um menor de idade requer atenção especial, principalmente quando um dos pais não consente com a viagem. Neste blog, vamos explorar o que fazer nessas situações e como obter a autorização necessária para a viagem. Você encontrará informações detalhadas sobre os seguintes tópicos:
Boa leitura!
Caso prefira assistir um vídeo que abrange tudo sobre como obter a autorização, aqui está um onde a Dra. Laís de Bem aborda tudo sobre O Que Fazer Quando um dos Pais Não Consente a Autorização de Viagem.
O que é a Autorização de Viagem para Menor de Idade?
A autorização de viagem é um documento necessário para que menores de idade possam viajar desacompanhados, com apenas um dos pais ou com terceiros. Essa exigência visa proteger os direitos da criança ou adolescente, garantindo que ambos os responsáveis estejam cientes e de acordo com a viagem.
Confira nosso [Guia Completo sobre Autorização de Viagem para Menores de Idade] para entender mais sobre os diferentes tipos de autorização e quando elas são necessárias.
Quando um dos Pais Não Consente com a Viagem
A situação se complica quando um dos pais não concorda com a viagem. Isso pode acontecer por diversos motivos, como divergências na criação do filho, preocupações com a segurança ou até mesmo por desentendimentos entre os pais. Nesses casos, o outro responsável enfrenta dificuldades para obter a autorização de viagem.
O que Fazer Nessas Situações?
1. Tentar um Acordo Amigável: A primeira medida deve ser sempre tentar um acordo entre os pais. É importante que ambos compreendam a importância da viagem para o menor e discutam as preocupações de forma aberta.
2. Mediação Familiar: Caso a conversa direta não funcione, buscar a ajuda de um mediador pode ser uma opção. A mediação familiar é um processo em que um terceiro imparcial ajuda os pais a chegarem a um acordo.
O que Acontece se o Acordo Não For Possível?
Se não houver consenso, a alternativa é recorrer ao judiciário para obter uma autorização judicial. Essa autorização pode ser obtida por meio da ação de suprimento de autorização de viagem.
Ação de Suprimento de Autorização de Viagem
A ação de suprimento de autorização de viagem é um procedimento judicial que visa suprir a falta de consentimento de um dos pais, permitindo que o menor viaje mesmo sem a autorização de ambos os responsáveis.
Como Funciona a Ação?
1. Consulta a um Advogado: O primeiro passo é consultar um advogado especializado em direito de família. Ele poderá orientar sobre o processo e preparar toda a documentação necessária.
2. Entrada com a Ação no Judiciário: O advogado entrará com a ação de suprimento de autorização de viagem no juizado competente. Nessa ação, será demonstrado que a viagem é do interesse do menor e que não há prejuízos para a criança ou adolescente.
3. Análise pelo Juiz: O juiz avaliará o caso, podendo solicitar mais informações ou até mesmo ouvir o menor, dependendo da idade. A decisão será baseada no melhor interesse da criança.
4. Decisão Judicial: Se o juiz decidir a favor do suprimento da autorização, será expedida uma autorização judicial que permite a viagem do menor, mesmo sem o consentimento do outro responsável.
E Se Um dos Pais Estiver Ausente?
Em casos em que um dos pais está ausente, como, por exemplo, em situações onde o pai ou a mãe não é localizado, é possível obter a autorização judicial de viagem. Para isso, é necessário comprovar a impossibilidade de obter o consentimento e, novamente, o interesse do menor na viagem.
Documentos Necessários para Viajar com Criança
Independentemente da situação, é fundamental estar atento à documentação necessária para viajar com uma criança. Além da autorização de viagem, pode ser necessário apresentar outros documentos, como passaporte e visto, dependendo do destino.
Não deixe de conferir nosso blog com [Dicas para se Preparar para Viajar Internacionalmente com um Filho Menor de Idade], onde listamos todos os documentos necessários e outras orientações importantes.
Conclusão
Viajar com um menor de idade pode exigir mais do que apenas planejamento logístico; pode requerer também a solução de questões legais, especialmente quando um dos pais não consente com a viagem. Nesses casos, buscar uma solução amigável é sempre a melhor opção, mas, se não for possível, a ação de suprimento de autorização de viagem é o caminho indicado.
Lembre-se de sempre buscar orientação jurídica e garantir que todos os documentos estejam em ordem para evitar contratempos e garantir que a viagem ocorra sem problemas. Se você precisar de assistência para obter a autorização judicial necessária, nosso escritório está à disposição para ajudar. Entre em contato conosco para saber mais sobre como podemos auxiliá-lo na obtenção da autorização de viagem para menores de idade.
